Senador

As eleições de 2018 definirão os candidatos e as candidatas para os cargos de presidência, senador, deputados federais e estaduais e governador. Nesse tópico apresentamos o que é necessário para uma pessoa poder se candidatar ao cargo de senador, quanto tempo dura o seu mandato, o que podem fazer e como é dividido o seu gabinete. Para pode ser um(a) candidato(a) ao cargo é necessário ter nascido no Brasil ou naturalizado, ter idade igual ou superior a 35 anos, estar inscrito em algum partido político, possuir domicílio eleitoral no estado que está concorrendo e ter pleno exercício dos direitos políticos.

Após ser eleito(a) irá representar o estado pelo qual foi eleito e irá trabalhar no Poder Legislativo, dessa forma, compondo o parlamento que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em Brasília/DF. O salário é de, aproximadamente, 26 mil reais e conta com benefícios como: salários extras (13°, 14° e 15°), auxílio moradia, cotas aéreas, verbas para gastos no escritório e contratação de funcionários, entre outros.

O que faz um senador:
  • Propõe e modifica leis;
  • Aprova e discute leis;
  • Fiscaliza o governo com o Tribunal de Contas da União (TCU);
  • Investiga denúncias nas Comissões Parlamentares De Inquérito (CPI);
  • Sabatina e aprova indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Central, Procurador-Geral da República, Agências Regularas e Embaixadas;
  • Processa e julga o Presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procurador-Geral da República (PGR) e Advogado-Geral da União
  • Propõe emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União;
  • Autoriza estados e municípios a contrair empréstimos;
  • Fixa o limite da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios
Equipe de um senador(a):
A equipe de gabinete pode ser formada por 11 pessoas entre estes cargos:
  • Servidores efetivos: pessoas contratadas diretamente pelo Senado por meio de concursos públicos e serão designadas pelo senador(a) para o exercício de funções comissionadas como: um chefe de gabinete; um sub-chefe de gabinete; e quatro assistentes técnicos.
  • Servidores comissionados: são pessoas que ocupam cargos de livre nomeação, ou seja, que são indicadas exclusivamente pelo parlamentar. Poderão ser servidores cedidos por outros órgãos públicos da União, dos Estados ou dos Municípios.
  • Os requisitos são os mesmos de qualquer pessoa que queira ocupar cargo público, que estão previstos no art. 5º da Lei nº 8.112, de 1990: ter nacionalidade brasileira; ter idade mínima de 18 anos; gozar dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais.